do Bebé, para o Bebé, pelos Bebés

Alteração da lei para impedir que pedófilos adoptem

Enviar por E-mail Versão para impressão

O Procurador-Geral da República defendeu alterações à lei no sentido de impedir que condenados por pedofilia possam adoptar crianças.

Pinto Monteiro reconheceu a lacuna na lei da adopção e deu a resposta. “O que há de perigo neste momento é que no registo criminal desaparece a condenação, portanto, é possível um pedófilo vir a adoptar uma criança. É fácil, é alterarem a lei”, afirmou. Pinto Monteiro sustenta que os certificados de registo criminal devem continuar à disposição do Ministério Público.


O registo criminal é um documento obrigatório para o início do processo de adopção. Contudo, o cadastro fica limpo entre cinco a dez anos após o crime, seja furto, abuso sexual, pedofilia ou homicídio.


Artigos Relacionados:
Mulheres com enxaquecas correm o risco de ter a tensão alta
Há algum tempo já se desconfiava que a enxaqueca poderia aumentar a frequência de problemas de t
Filho de Helena salva Luciana da tetraplegia
A criança que Helena (Taís Araújo) e Marcos (José Mayer) esperam chegar&
Criança de 4 anos torturada por não saber o abecedário
Uma criança de quatro anos foi torturada pelo pai, Josh Tabor, por não saber o abeced&
APFN saúdam redução do IVA
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) congratulou-se esta quarta-feira com a anunc
Depressão materna causa distúrbio de sono em bebês
A cada novo estudo descobre-se que a ligação entre mães e filhos pode ser ainda

Portal

Direitos da Grávida

Horóscopos

Lei da Parentalidade

Consultório da Mamã

Portal