Há casais que adiaram os tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) nas clínicas privadas na expectativa de que iriam ser financiados pelo Estado e, como este ano se avançou apenas com obras de remodelação nos centros públicos, a lista de espera ainda se agravou.
Em Lisboa, a espera nos hospitais públicos com centros de PMA é de perto de dois anos. "O sector público está esgotadíssimo. Algumas unidades entraram em obras, o que está a gerar ainda mais atrasos", diz Cláudia Vieira, da Associação Portuguesa de Infertilidade (API). Sem saber o que aconteceu aos "cerca de 20 milhões de euros prometidos já para este ano" para o apoio à PMA, a associação prepara-se para tomar uma posição sobre esta matéria no início do próximo mês, quando se completar um ano sobre o anúncio do apoio estatal.
"Não sabemos o que dizer aos casais que nos procuram e temos centenas de contactos a pedir o ponto da situação", lamenta Cláudia Vieira, acrescentando que nem o ex-ministro nem a actual ministra da Saúde responderam aos pedidos de audiência formulados pela API.
Em conjunto com o programa de saúde oral e a vacina que protege contra o cancro do colo do útero, o apoio no acesso aos tratamentos de PMA também nos centros privados constituiu uma das três novidades para 2008 destacadas pelo primeiro-ministro no debate do OE para a Saúde, em Novembro de 2007. Mas enquanto as duas primeiras medidas estão a avançar, a última apenas se tornará possível no próximo ano.
A verba orçamentada para 2008 - "10 milhões, nunca foram anunciados 20 milhões" - está a ser gasta nas obras de remodelação dos centros públicos, explica o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco.
Admitindo que não foi possível avançar com o financiamento dos tratamentos nos centros privados em 2008, porque se aguarda que a Administração Central dos Sistemas de Saúde acabe de construir o sistema de informação que vai controlar o circuito de encaminhamento dos casais, Jorge Branco nota que é preciso "algum tempo", até porque as novas regras e orientações neste domínio foram saindo ao longo deste ano.
E anuncia que, para além das obras de remodelação nas unidades já existentes, vai haver mais quatro centros nos hospitais públicos. O sistema de informação deve estar pronto até ao início do segundo trimestre de 2009.
Segundo o Ministério da Saúde, "estão previstos 12 milhões de euros no orçamento de 2008, os quais estão a ser aplicados no aumento de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde". Actualmente, o SNS assegura 6,52 milhões de euros dos encargos totais com a PMA e, "quando a rede estiver a funcionar em pleno, deverá assegurar 56 por cento", no valor total de 18,3 milhões de euros.
Os especialistas estimam que cerca de 500 mil casais portugueses têm problemas de infertilidade.
in Publico.pt
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