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O Estado dá 200 euros a todas as crianças assim que nasçam. Os pais, se pouparem e depositarem o montante na conta criada pelo governo, têm direito a benefícios em IRS.

O governo anunciou ontem a conta poupança futuro para as crianças até aos oito anos, mas a medida só vai entrar em vigor no último trimestre. As crianças que nasçam até lá não vão ter direito aos 200 euros iniciais.

Associados à conta vão estar benefícios fiscais de 20% do valor entregue por ano. Os tectos máximos dessa dedução, explicou ao i o secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, ainda não estão definidos, "mas vão situar-se entre os 300 e os 400 euros, semelhantes ao regime do planos poupança reforma (PPR)." Os pais, quando fizerem o IRS, podem incluir nas deduções o valor depositado na conta do filho. O regime é igual quer para as crianças que vão beneficiar dos 200 euros iniciais, quer para aquelas que, por iniciativa dos pais, adiram a esta conta até aos oito anos. A medida vai custar aos cofres do Estado entre 20 e 25 milhões de euros todos os anos.

Ensino obrigatório

João Tiago Silveira explica que os jovens aos 18 anos podem mexer na conta, mas, caso não tenham cumprido os 12 anos de escolaridade obrigatória, "não vão ter condições de taxa de juro tão favoráveis". Esta taxa de juro ainda não foi definida pelo governo para a conta, que vai ser aberta no Instituto de Gestão do Crédito Público. Os bancos vão poder asso ciar-se à iniciativa.

A conta vai ser automática aquando do registo das crianças. O secretário de Estado explica que os balcões de registo nos hospitais vão ter acesso à conta poupança futuro. "Assim que um pai registar a criança terá acesso ao número do cartão de cidadão, de contribuinte e ao número da conta."

in ionline.pt